CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora RAFAELA VIEIRA STREG, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 1180, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo De FARMACEUTICA, pelo período de 60 (SESSENTA) dias a contar a partir do dia 28/01/2026 à 28/03/2026, retornando aos trabalhos no dia 29/03/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28/01/2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 08 de janeiro de 2026. 

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal