A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JESSICA DE ALMEIDA SANTANA, TDI - Técnico Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 3215.1, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Carmem Vieira Dias”, para a função gratificada no cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral “BRÁS MAIMONI”, biênio 2026/2027, retroativa à 01 de Janeiro de 2026, onde a mesma desenvolverá as funções administrativas e financeiras.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 07 de Janeiro de 2026.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação