DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a transferência da Comemoração do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido, em caráter excepcional, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) do ano em curso, a comemoração do feriado municipal do Dia do Servidor Público, que seria comemorado no dia 28/10/2026 (quarta-feira), no âmbito das repartições públicas municipais.

Parágrafo único. Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 06 de janeiro de 2025

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal