ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Data: 06 janeiro 2026

Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14h, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sala dos conselhos no município de Confresa/MT, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme convocação prévia. A reunião foi iniciada com a abertura dos trabalhos pela presidente do Conselho, Leitura e aprovação da pauta; Passou a palavra para Antônia Rios relatou sobre os critérios mencionados na portaria MCID nº738, de 22 de julho de 2024, Aprovação sobre a inscrição para contemplação de trinta e duas casas para famílias de baixa renda do conjunto habitacional integrante da minha casa minha vida, ao qu2al possui critério de valor a ser financiado, conforme a renda familiar de cada família; são 10 Critérios de inscrição cadastro único atualizado e maior tempo mínimo de dois anos de moradia no município, etc,; Público-alvo mulheres chefes de famílias beneficiada do BPC – LOAS, pessoa com deficiência, etc; Documentação necessária documentos pessoais, comprovação de moradias, comprovação de renda da titular quanto dos membros familiares, não possuir nomes do Serasa, etc,; Deliberações do Conselho aprovação do edital de inscrição que terá duração de 3 dias será realizado presencialmente na sede da Secretária da Assistência Social localizado na Avenida Brasil, nº16, setor Aeroporto que agradeceu a presença de todas e ressaltou a importância do tema em pauta. A Elzylene, falou que não possui um limite de inscrições, mas somente 80 dossiês das famílias inscritas serão encaminhados digitalizado para o gerente da Superintendência da caixa Econômica de Cuiabá finalizar a seleção, em seguida mencionou que a data de inscrição para a realização da inscrição será definida durante a reunião com os vereadores as 16 horas na câmara Municipal desta data. Em seguida, procedeu-se à leitura da pauta da reunião, a qual foi colocada em apreciação e aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. Na sequência, passou-se à apreciação e deliberação sobre a Inscrição do Cadastro Habitacional, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. Foram apresentados e discutidos os critérios de inscrição, o público-alvo atendido, bem como a documentação necessária para formalização da inscrição, conforme as normativas publicado na Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024 Legislação vigente. Após amplo debate, o plenário deliberou favoravelmente à aprovação da inscrição das Casas, desde que atendidos integralmente os critérios e exigências estabelecidos pelo CMAS, Encerrou a votação. Na etapa de assuntos gerais, não houve novas manifestações relevantes. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a participação de todos(as) e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Raquel Souza da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todas demais conselheiras presentes.