PORTARIA N° 015/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Contratar por prazo determinado o Sr. ANTONIO MAVILO DA SILVA PAZ, inscrito no CPF sob o nº ***.***.561-**, no cargo de Agente de Manutenção da Estação de Água - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Contrato de Prestação de Serviços nº. 006/2026, no período de 08 de Janeiro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 08 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-