“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Municipal nº 1.608, de 26 de novembro de 2025, que reestruturou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA);

CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2026/CMMA, de 05 de janeiro de 2026, solicitando a necessidade de proceder com a nomeação de membros para compor um novo mandato;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros Titulares e respectivos Suplentes, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de São José Do Rio Claro – MT, Biênio 2026/2028, com a seguinte composição:

A) Representantes do Poder Público:

1. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Jackeline Rodrigues de Souza

Suplente: Rodrigo Meira Duarte de Oliveira

2. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística:

Titular: Osvaldo Candido de Madureira de Almeida Martello

Suplente: Adriano Batista

3. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

Titular: Kleiton Oliveira Silva Santos

Suplente: Rinaldo Calheiros Gomes

4. Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Patrícia Brito da Silva

Suplente: Camili Roman Gomes

5. Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER):

Titular: Rogério Vagner Alves Neves

Suplente: Fauzio Alexandre Venturine

6. Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA):

Titular: Raquel Timm Pedrollo

Suplente: Erivaldo Lopes Isídio

B) Representantes da Sociedade Civil:

1. Associação Aumiau – Uma Chance para o Amor:

Titular: Yara Regina Clemente

Suplente: Noemi Cristo Ferreira

2. Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Claro (ACERC):

Titular: Nicolly Araújo Gonsalves Siqueira

Suplente: Rodrigo Siqueira da Silva

3. Associação PA Campinas:

Titular: Gabriela Cassiana Basso

Suplente: Vinicius Scaravonatti Morais

4. Associação Apralimpa:

Titular: Davi Soares

Suplente: Jose Argeu Maciel dos Santos

5. Sindicato dos Produtores Rurais:

Titular: Marissa Rubia da Silva

Suplente: Edilaine Nascimento Campos

6. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

Titular: Bruna Kissel Amaral

Suplente: Neuzeli da Graça Neves

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando expressamente todas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 05 de janeiro de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal