Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 110/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 110/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1302/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 79.703,48

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 79.703,48

ITEM	COD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
15	001.004.445	UND	ACICLOVIR 200 MG CPR	499	R$ 0,17	R$ 87,33
45	001.004.440	UND	ÁCIDO VALPROICO 500 MG (DEPAKEN)	200	R$ 0,69	R$ 138,00
430	001.004.440	UND	CINARIZINA 25 MG	500	R$ 0,30	R$ 150,00
635	001.004552	UND	DEXCLORFERAMINA 0,4MG/ML 100 M	20	R$ 1,65	R$ 33,00
1080	001.004.625	UND	IVERMECTINA 6 MG	500	R$ 0,23	R$ 115,00
1040	001.033.135	UND	IBUPROFENO	50	R$ 2,34	R$ 117,00
1060	001.033.053	UND	ISOSSORBIDA 20 MG CPR	200	R$ 0,32	R$ 44,00
1630	001.004.712	UND	SULFADIAZINA DE PRATA 40 GR	20	R$ 33,60	R$ 672,00
1130	001.033.002	UND	LIDOCAÍNA 2% 200 GR	100	R$ 5,185	R$ 518,50
1280	001.033.183	UND	SOCCINATO DE METROPOL 50 MG	100	R$ 0,45	R$ 45,00
1520	001.004.949	UND	SALBUTAMOL SOLFATO CONCENTRADO	50	R$ 1,758	R$ 87,90
1545	001.004.210	UND	SORO FISIOLOGICO 0,9 100 ML	15000	R$ 2,50	R$ 37.500,00
1555	001.004.211	Und	SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML	11999	R$ 3,35	R$ 40.196,65

VALOR TOTAL: R$ 79.704,38

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA