PORTARIA Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito em Exercício do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, considerando a Portaria nº 002/2025, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – Mirassol Previ, com base no §10 art. 37 da Constituição Federal,

RESOLVE

Artigo 1º – Desligar da folha de pagamento, a partir 01/01/2026 a servidora LUCIANA PEREIRA CASTILHO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, lotada na Secretaria de Educação Esporte, Lazer e Cultura, conforme processo nº 2025.04.00007P.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 08 de janeiro de 2026.

EDSON DOMINGOS DA SILVA

Prefeito em Exercício

EDS/pcm