PORTARIA Nº 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.
RESOLVE
Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para a servidora CRISTIANA ANTUNES DE BARROS, ocupante do cargo de MONITOR DE CRECHE, lotada na secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, conforme certidão e requerimento referente ao protocolo 011/2026
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 08 de Janeiro de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/pcm