Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, julgamento do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO, regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA, tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNIO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 003/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada pela empresa Genesis Onstruções e Montagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.849.956/0001-98, a qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE”, as razões aduzidas pela recorrente.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação