AVISO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026

OBJETO: “Aquisição de livros didáticos para atendimento nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Querência/MT.”

FAVORECIDO: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ/ME: 75.104.422/0008-82

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.546.212,00 (um milhão, quinhentos e quarenta seis mil e duzentos e doze reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo de Inexigibilidade nº 01/2026.

Querência MT, em 08 de janeiro de 2026

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal