SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 127 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base na declaração de comparecimento apresentado pela servidora SANDRA CRISTINA COSTA, cargo de Técnica Administrativo Educacional Definitivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 06/01/2026 ao dia 07/01/2026 totalizando 02 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.