PORTARIA Nº 002/2026

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do BARÃO-PREVI do Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT”.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 761, de 05 de dezembro de 2025;

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R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor Srº. ALEX CATARINO LEITE, para exercer o cargo comissionado de Diretor Executivo do BARÃO-PREVI, deste Município.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Barão de Melgaço/MT, 02 de janeiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal