PORTARIA RH N° 354/2025

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 349/2025 DA SERVIDORA PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Retifica a Portaria 349/2025 de Licença Premio da servidora PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA, servidora pública efetiva no cargo de Serviços Gerais, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Onde se lê Licença Premio o correto é Férias e o período de aquisição 25/02/2019 a 24/02/2024, o correto é 26/02/2024 a 25/02/2025.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 17 de dezembro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos