“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Arivaldo Dias Pedrozo e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Arivaldo Dias Pedrozo portador do RG nº. 5528** SSP/MT, devidamente cadastrada no CPF nº. ***.819.311-**, pelo período de 90 dias, a contar do dia 10/01/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 06 de janeiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal