“Dispõe sobre a evolução funcional de servidores efetivos do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências”.

A Diretora Executiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Cáceres-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

Considerando a Lei Complementar nº 242, de 18 de setembro de 2025;

Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 42.824/2025 via Sistema 1Doc;

Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 42.743/2025 via Sistema 1 Doc;

Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 071/2026 via Sistema 1 Doc.

Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 166/2026 via Sistema 1 Doc.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a Progressão de Nível aos servidores de carreira do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, abaixo relacionados, em razão da nova habilitação alcançada, obedecendo aos critérios de promoção para cada nível.

Servidor	Mat.	Cargo	Data admissão	Classe/Nível atual	Classe/Nível destino
ODENIL JOSÉ DE ARRUDA	3	OPERADOR DE ETA	01/01/2016	E - IV	E - V
SEBASTIÃO REIS CRISOSTOMO DA SILVA	7	ENCANADOR DE ADUTORA	01/01/2016	E - III	E - IV
GIOVANE DA SILVA RIBEIRO	193	ENCANADOR	02/03/2025	B - III	B - IV
RENEI DE ROCHA DE CARVALHO	182	OPERADOR DE ETA	02/01/2020	B - IV	B - V

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres/MT, 07 de janeiro de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

DIRETORA EXECUTIVA