A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 328, de 07 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora PATRÍCIA MARIA SILVA FRADE, do cargo em Comissão da Gerência de ISSQN, da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                                       Prefeitura Municipal de Cáceres, 07 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

GUSTAVO CALABRIA RONDON

Secretário Municipal de Fazenda