Contrato Nº 03/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria pedreiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretaria Municipal de Assistência Social.

1.1 Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste instrumento, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD/MÊS	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL
1	53008	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIROS	POSTOS DE SERVIÇO/MÊS 03	04	6.569,89	19.709,67	78.838,68

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 78.838,68 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais sessenta e oito centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programática: 11 004 08.245.0016.20105 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.00.00.

Fonte de Recurso: 0015000000000000

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal