O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – COOPSERV’S.

OBJETO: SUPRIMIR 13,52% (treze virgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025-SSAAP, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.544.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos reais), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021. O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025-SSAAP, com a supressão decorrente deste termo aditivo, passará de R$ 11.417.544,00 para R$ 9.873.144,00 (Nove milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais).

Permanecem íntegras e ratificadas as demais cláusulas anteriormente pactuadas no Contrato Administrativo ora alterado.

Cáceres, 08 de janeiro de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva