Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº 043/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 043/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1308/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUT. E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 2.455,47

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
41	001.004.257	UND	CAL SODADA – FORMA DE APRESEN	10	R$ 190,00	R$ 1.900,00
127	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N° 14 S/C	7	R$ 3,50	R$ 24,50
118	001.032.101	UND	DRENO DE TORAX N° 16 S/ COLETOR	7	R$ 3,50	R$ 24,50
120	001.020.407	UND	DRENO DE TÓRAX N° 18 S/ COLETOR	15	R$ 3,50	R$ 52,50
122	001.032.103	UND	DRENO DE TÓRAX N 28 S/COLETOR	7	R$ 3,85	R$ 26,95
285	001.020.578	UND	MASCARA DE OXIGÊNIO ALTA EM PVC COM RESERVATÓRIO	40	R$ 6,44	R$ 257,60
364	001.020.504	UND	SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18	79	R$ 0,98	R$ 77,42
366	001.032.213	UND	SONDA TRAQUEAL N° 14	100	R$ 0,92	R$ 92,00

VALOR TOTAL: R$ 2.455,47

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 162,40

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
127	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N° 14 S/C	7	R$ 3,50	R$ 24,50
118	001.032.101	UND	DRENO DE TORAX N° 16 S/COLETOR	7	R$ 3,50	R$ 24,50
120	001.020.407	UND	DRENO DE TORAX N° 18 S/ COLETOR	15	R$ 3,50	R$ 52,50
122	001.032.103	UND	DRENO DE TORAX N° 28 S/COLETOR	7	R$ 3,85	R$ 26,95
364	001.020.504	Und	SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18	20	R$ 0,98	R$ 19,60

VALOR TOTAL: R$ 148,05

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 57,05

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
127	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N° 14 S/C	3	R$ 3,50	R$ 10,50
118	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N° 16 S/ COLETOR	3	R$ 3,50	R$ 10,50
120	001.020.407	UND	DRENO DE TORAX N° 18 S/ COLETOR	7	R$ 3,50	R$ 24,50
122	001.032.103	UND	DRENO DE TORAX N° 28 S/COLETOR	3	R$ 3,85	R$ 11,55

VALOR TOTAL: R$ 57,05

INSERIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.312 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS – EP FED 71120006

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 2.660,57

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
41	001.004.257	UND	CAL SODADA – FORMA DE APRESEN	10	R$ 190,00	R$ 1.900,00
127	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N° 14 S/C	17	R$ 3,50	R$ 59,50
118	001.020.267	UND	DRENO DE TORAX N 16 S/COLETOR	17	R$ 3,50	R$ 59,50
120	001.020.407	UND	DRENO DE TORAX N° 18 S/COLETOR	37	R$ 3,50	R$ 129,50
122	001.032.103	UND	DRENO DE TORAX N° 28 S/COLETOR	19	R$ 3,85	R$ 73,15
285	001.020.578	UND	MASCARA DE OXIGÊNIO ALTA EM PVC COM RESERVATORIO	40	R$ 6,44	R$ 257,60
364	001.020.504	UND	SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18	99	R$ 0,98	R$ 92,00
366	001.032.213	UND	SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14	100	R$ 0,92	R$ 92,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA