Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 044/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240,  Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ: 43.044.418/0001-03. 

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 044/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, Processo Licitatório nº 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1234/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0-001 – RECURSO FEDERAL

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172 – CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 1.550,00

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20	003.010.675	UND	ULTRASSONAGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL	1	R$ 250,00	R$ 250,00
19	003.010.672	UND	ULTRASSONAGRAFIA ABDÔMEN	1	R$ 300,00	R$ 300,00
1	003.002.528	UND	ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS	2	R$ 250,00	R$ 500,00
14	003.002.525	UND	ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA	1	R$ 500,00	R$ 500,00

VALOR TOTAL: R$ 1.550,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.313 - INCREMENTO DE CUSTEIO TC 570/25/SAS/SES/MT

FICHA: 523 – APLICAÇÃO DIRETA

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 1.550,00

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20	003.010.675	UND	ULTRASSONAGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL	1	R$ 250,00	R$ 250,00
19	003.010.672	UND	ULTRASSONAGRAFIA ABDÔMEN	1	R$ 300,00	R$ 300,00
1	003.002.528	UND	ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS	2	R$ 250,00	R$ 500,00
14	003.002.525	UND	ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA	1	R$ 500,00	R$ 500,00

VALOR TOTAL: R$ 1.550,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA