Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 108/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: A.M DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833.0001/24

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: SOLICITAÇÃO DE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA, ADEQUADA E DE QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A ATUAL ATA VIGENTE ESTÁ COM O SALDO ZERANDO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO, MESMO DURANTE O ANO LETIVO, A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 108/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 129/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 5170/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 004 – FUNDO SALARIO EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV: 2227 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

FICHA: 92 – 3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.1001000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 9.851,93

INSERIR:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 06– MERENDA ESCOLAR

PROJ. ATIV: 2.229- MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

FICHA: 97 –APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO

VALOR TOTAL: R$ 9.851,93

ITEM	CÓD.SISTEMA	TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	001.002.294	3686-2	ABACATE - MANTEIGA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	22	15,95	350,90
6	001.002.059	3740-0	ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	29	42,05	1.219,45
12	001.002.073	3736-2	BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIA TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL KG TAMANHO, COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA.	KG	20	6,39	127,80
14	001.002.058	415264-6	CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SÃ COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS KG DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO	KG	80	8,95	716,00
19	001.002.064	257748-8	LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 180G	KG	64	7,59	485,76
20	001.002.093	3716-8	LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	6,5	8,62	56,03
25	001.002.074	3721-4	MELANCIA REDONDA, FRESCAS, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO	KG	462	4,92	2.273,04
26	001.002.316	3746-0	MELÃO - AMARELO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	KG	195	8,95	1.745,25
28	001.002.251	108032-6	PEPINO – COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES	KG	44,5	10,92	485,94
30	001.002.070	154042-4	PIMENTÃO VERDE-EXTRA DE ÓTIMA QUALIDADE, GRANDE SEM LESÕES DE ORIGEM SEM LESÕES	KG	13,5	17,05	230,18
34	001.002.067	3713-3	TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA.	KG	144	12,40	1.785,60
36	001.002.069	3699,4	VAGEM - –TIPO MACARRÃO, IN NATURA, 1º QUALIDADE ISENTO DE KG FUNGOS E SUJIDADE. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS HIGIENIZADOS EM TEMPERATURA AMBIENTE	KG	13,5	27,85	375,98

                                                                                                            VALOR TOTAL : R$ 9.851,93

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 17 Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA