DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBETO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

ART. 1 ⁰ - Designar a servidora SIRLENE VIEIRA DE JESUS, para responder pelo Departamento de Contabilidade desta Prefeitura.

ART 2⁰ - A remuneração da mesma será a do cargo de origem, acrescido da Gratificação, conforme Lei n^o 628/1998.

ART. 3⁰ - A referida servidora exercerá todas as funções inerentes ao cargo de Contadora.

ART. 4⁰ - O prazo de validade desta Portaria será de 02/01/2026 à 31/12/2026.

ART 5⁰ - Após o cumprimento do disposto no Artigo 4⁰ desta, fica automaticamente revogada a presente Portaria.

ART. 6⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 7⁰ - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração