DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES À SERVIDORA CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

ART. 1º - Designar a servidora CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA, para responder como Gestora de Contratos desta Prefeitura.

ART. 2º - A Servidora terá a função de gerenciar todos os contratos referente a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Aquino.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2026.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração