DATA: 06 DE JANEIRO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOÃO PEDRO FANIN MARCELINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO FANIN MARCELINO, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 061.915.671-62, do cargo comissionado de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 16/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de OUVIDOR MUNICIPAL, o Sr. JOÃO PEDRO FANIN MARCELINO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 061.915.671-62, no dia 06 de Janeiro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 16/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOÃO PEDRO FANIN MARCELINO

Empossado