“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 242/2025/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração do servidor ALBERTINO APARECIDO DA SILVA do cargo de Coordenador de Obras;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ALBERTINO APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 2517, do cargo em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro - MT, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 07 de janeiro de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal