PORTARIA Nº. 007/2026.

DE: 09 DE JANEIRO DE 2026.

Concede a servidor público licença prêmio em gozo e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidor(a) público(a) efetivo(a) MARIA SALETE CORDEIRO DA SILVA, para usufruto no período de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL, totalizando 120 (cento e vinte) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo: 01/10/2012 a 30/09/2017 e 01/10/2017 a 30/09/2022.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 09 DE JANEIRO DE 2026

                                              MIGUEL JOSE BRUNETTA

                                                PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO