Retificação - Portaria Nº 020/2021 de 08 de Janeiro de 2026.
RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 020/2021
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Portaria nº 020/2021 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos |Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVI | 3.716, pagina 05, no dia 20 de abril de 2021 por motivos formais.
Onde se lê:
Art. 2º - O total de tempo averbado nas certidões de contribuição compreende 8.589, correspondente a 23 (vinte e três) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias.
Leia-se:
Art. 2º - O total de tempo averbado nas certidões de contribuição compreende 8.564, correspondente a 23 (vinte e três) anos, 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias.
Santa Rita do Trivelato – MT, aos 08 dias do mês de janeiro de 2026.
Gilmar Antônio Zanutto
Presidente da Câmara Municipal
Santa Rita do Trivelato-MT
Biênio: 2025/2026
Registre-se, Publique-se e afixe-se.
Na data supra de 08.01.2026.
*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD)*.