PORTARIA MUNICIPAL Nº 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
12 de Janeiro de 2026
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO, o (a) Senhor (a) LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob nº 937.***.***-15, de acordo com a Lei Municipal nº 1.271 de 11 de março de 2025.
Art. 2º As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar nº 095/2025 e suas alterações posteriores.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de janeiro de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração