PORTARIA Nº 015 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor BONNYEK CALIXTO GONZAGA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 12/12/2024 a 11/12/2025, para gozo a partir de 04/02/2026 conforme requerimento e protocolo nº 89/2026.

 

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 04/07/2022 a 03/07/2023, para gozo a partir de 04/02/2026 conforme requerimento e protocolo nº 090/2026.

 

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 02/02/2025, para gozo a partir de 23/02/2026 conforme requerimento e protocolo nº 091/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELVIS JAIR BENTO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTOLOGO - PSF, referente ao período aquisitivo de 03/01/2024 a 02/01/2025, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 09/02/2026, 05 (cinco) dias para gozo a partir de 02/03/2026 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 06/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 092/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora KELVIA BORGES DOS SANTOS COSTA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 26/01/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2996/2025.

 

 

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REGINALDO DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2019 a 02/02/2020, para gozo a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2997/2025.

 

 

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RODRIGO SOUZA OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICO\FARMACEUTICO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/02/2026 e 15 (quinze) dias para gozo em 20/04/2026, conforme requerimento e protocolo nº 096/2026.

 

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ROSA MARIA DOS SANTOS GASPARINI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/07/2021 a 02/07/2022, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 09/02/2026 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 22/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 097/2026.

 

 

                       

Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,        PUBLIQUE-SE,        CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 09 de janeiro de 2026

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/pcm