Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

Relatório Anual das Ações da Ouvidoria Municipal

9 de Janeiro de 2026

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Relatório Anual das Ações da Ouvidoria Municipal

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT

Ano de 2025 – Período de Janeiro a Dezembro

Formas de Contato

Telefone: 0800 646 3910

Whatsapp: (65) 99255-2222

E-mail: ouvidoria@camponovodoparecis.mt.gov.br

Web site: https://ouvidoria.camponovodoparecis.mt.gov.br/Manifestacao/

Atendimento Presencial: Avenida Mato Grosso, Nº 652, Centro, Campo Novo do Parecis – MT, CEP 78.360-000

Horário de Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 07:00 às 13:00hrs.

Criação da Ouvidoria

A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT foi criada em 25 de abril de 2013, por meio da Lei nº 1.551/2013, que dispõe sobre sua criação e atribuições no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Apresentação do Relatório

A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, representada pelo Ouvidor Sr. Gustavo Elienai Cardoso de Souza, nomeado pela Portaria nº 74/2025, de 03 de janeiro de 2025, apresenta o Relatório Anual referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

No referido período, foram registrados 1784 (mil setecentos e oitenta e quatro) atendimentos, oriundos da população local, por meio de manifestações do tipo: Denúncias, Elogios, Informações, Reclamações, Solicitações de Serviços e Sugestões.

Pedidos de E-SIC: foram registradas 13 (treze) manifestações no período.

Manifestações do Hospital Municipal: foram registradas 13 (treze) manifestações no período.

As manifestações tratam de temas relacionados aos serviços públicos prestados no município, envolvendo as secretarias municipais, representadas pelos seguintes gestores:

· Governo Municipal: Sr. Edilson Antonio Piaia

· Secretaria Municipal de Administração: Sr. Cezar Andrade Marques de Azevedo

· Secretaria Municipal de Finanças: Sra. Odila Cecília Roberto

· Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Sra. Luciana Teresinha da Silva Dalmollin

· Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Sr. Jhonatta Luiz Romano

· Secretaria Municipal de Infraestrutura: Sr. Rodolpho Gomes de Azevedo Krampe

· Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Sr. Marcio Clei Ferreira do Nascimento

· Secretaria Municipal de Educação: Sr. Nelson Mombach

· Secretaria Municipal de Saúde: Sra. Cleide Maria Anzil

· Secretaria Municipal de Assistência Social: Sra. Claudirene Patrício Piaia.

Funcionamento da Ouvidoria

A Ouvidoria está à disposição da população para registrar e acompanhar manifestações recebidas por Telefone, WhatsApp, E-mail, Web site ou presencialmente. Todas as demandas são analisadas e encaminhadas aos setores competentes.

Conforme regulamentação vigente, a Ouvidoria entra em contato com o manifestante no prazo máximo de cinco vinte (20) dias úteis, comunicando o parecer ou, quando necessário, acordando a prorrogação do prazo por mais dez (10) dias para a devida resposta ou solução.

A Ouvidoria atua como um canal humanizado de comunicação entre a administração pública e os cidadãos, assegurando a confidencialidade das informações e promovendo o direito à participação cidadão.

Providencias Adotadas

Manifestação encaminhada/Providências adotadas:

A manifestação foi registrada e encaminhada ao setor responsável para análise e providências cabíveis, dentro do prazo legal.

Manifestação respondida pelo setor/Providências adotadas:

A resposta do setor responsável foi recebida e encaminhada ao manifestante por e-mail/telefone/aplicativo, finalizando o atendimento.

Manifestação aguardando retorno do setor/Providências adotadas:

A demanda permanece em análise pelo setor competente. A Ouvidoria realizou acompanhamento e aguarda retorno dentro do prazo regulamentar.

Manifestação com necessidade de complementação de dados/Providências adotadas:

O manifestante foi contatado para complementação das informações necessárias ao prosseguimento da análise. Aguardando retorno.

Manifestação não pertence à esfera municipal/Providências adotadas:

Após análise, verificou-se que o assunto não compete ao Município. O manifestante foi orientado a procurar o órgão responsável.

Denúncia improcedente / fato não constatado/Providências adotadas:

O setor responsável realizou vistoria/análise e não constatou irregularidades. A informação foi repassada ao manifestante, finalizando o caso.

Encaminhamento externo/Providências adotadas:

A manifestação foi encaminhada ao setor/departamento competente para providências, conforme atribuições legais.

Caso encerrado a pedido do manifestante/Providências adotadas:

O manifestante solicitou o encerramento da manifestação. Registro finalizado.

Recomendações

Recomendações ao setor responsável/Recomendação:

Que o setor responsável adote as providências cabíveis para resolução da demanda, observando os prazos legais e comunicando a Ouvidoria quanto às medidas tomadas.

Recomendações de melhoria de processos/Recomendação:

Sugere-se ao setor que avalie a necessidade de melhorias nos fluxos internos, de forma a otimizar o tempo de resposta e garantir maior eficiência no atendimento ao cidadão.

Recomendações sobre comunicação ao cidadão/Recomendação:

Recomenda-se que o setor intensifique a comunicação com o manifestante, informando o andamento das ações e esclarecendo eventuais dúvidas para garantir transparência.

Recomendações preventivas/Recomendação:

Que sejam adotadas ações preventivas para evitar reincidência de situações semelhantes, incluindo orientação interna, reforço de procedimentos ou fiscalização.

Recomendações de capacitação/Recomendação:

Sugere-se que a equipe responsável avalie a necessidade de capacitação específica relacionada ao tema, visando aprimorar a qualidade do atendimento e a execução dos serviços.

Recomendações de fiscalização/Recomendação:

Recomenda-se intensificar a fiscalização no local ou situação indicada, com o objetivo de prevenir riscos e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

Recomendações quando há atraso na resposta/Recomendação:

Sugere-se ao setor responsável maior observância aos prazos previstos na legislação, a fim de evitar atrasos e garantir resposta tempestiva ao cidadão.

Recomendações quando o problema é recorrente/Recomendação:

Recomenda-se que o setor adote medidas estruturais para evitar a reincidência do problema, considerando melhorias permanentes e ações de acompanhamento contínuo.

Recomendações quando falta informação no processo/Recomendação:

Que sejam adequados os registros e fluxos internos, de modo a assegurar que todas as informações necessárias sejam devidamente incluídas no processo.

Agradecimentos

A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, por meio da sua equipe de gestores e da Ouvidoria, agradece à população camponovense pela participação ativa, essencial para o aprimoramento da gestão pública e o desenvolvimento do nosso município.

Nosso compromisso permanece com a transparência, prestatividade e acessibilidade, visando sempre oferecer serviços públicos de qualidade, com respeito e atenção a todos os cidadãos.

Campo Novo do Parecis - MT, 31 de Dezembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretario Municipal de Administração

GUSTAVO ELIENAI CARDOSO DE SOUZA

Ouvidor Municipal

A publicação integral do ato encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência e no sítio eletrônico institucional do Município, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa.

Quantitativo de Manifestações Abertas por Assunto - 01/01/2025 ate 31/12/2025