DECRETO N° 4, DE 6 de JANEIRO DE 2026

Altera o Decreto 58, de 18 de fevereiro de 2025, para substituir membro integrante da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a solicitação de exclusão definitiva da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares apresentada pelo servidor José Carlos Ribeiro, via Memorando 1Doc n° 22.535/2025, e a indicação da servidora Caroline Rodrigues Polizel como substituta, conforme consta no Memorando 1Doc n° 17.852/2025,

DECRETA:

Art. 1° O art. 1° do Decreto n° 58, de 18 de fevereiro de 2025, que nomeia a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, passa a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 1° Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, subdivididos em Sindicância, Processo Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial:

I - Adileide Souza Pereira, matrícula funcional n° 5597;

II - Caroline Rodrigues Polizel, matrícula funcional n° 5545;

III - Fabricia Andrade de Oliveira Machado, matrícula funcional n° 3102;

IV - Gutierrez Andrade Costa, matrícula funcional n° 5378;

V - Hellen Cris de Pinho Nascimento Andrade, matrícula funcional n° 2634;

VI - Monique Alencar Caetano Altes, matrícula n° 6166;

VII - Roberta Cristina Freitas, matrícula funcional n° 1882;

VIII - Susana Henrique, matrícula funcional n° 1876;

IX - Yoberlan da Silva Martins, matrícula funcional n° 5326. “ (NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n° 124, de 19 de maio de 2025.

Campo Novo do Parecis/MT, 6 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

CÉZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração