EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 17/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 17/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
CONTRATADO: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 01 de dezembro de 2025 a 01 de abril de 2026.
CLAUSULA TERCEIRA – Do amparo legal
3.1 - Este Termo Aditivo está amparado pela Clausula segunda do referido contrato e Lei Federal n° 14.133/21, onde prevê a possibilidade de prorrogação do prazo contratual quando ficar configurado sua viabilidade.
Poconé/MT, 28 de NOVEMBRO de 2025
JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES
Prefeito Municipal de Poconé