Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 003/2026, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM (https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1756408/), na data de 09 de janeiro de 2025, edição nº 4.903, página 5, mantendo-se inalteradas as demais disposições da portaria supracitada no que não contrariar a presente retificação abaixo:

RETIFICAÇÃO:

Onde se lê:

(...) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997. (...) FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

Leia-se:

(...) A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Portaria n° 308, de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, para aplicação das regras previstas no Art. 24, inciso I, alínea “e”, do mesmo Regimento; e (...) JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA Vereador - Comissão de Representação MARCOS EDUARDO RIBEIRO Vereador - Comissão de Representação CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA Vereador - Comissão de Representação VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA Vereadora - Comissão de Representação

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Cáceres/MT, 09 de janeiro de 2026.

JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA

Vereador - Comissão de Representação

MARCOS EDUARDO RIBEIRO

Vereador - Comissão de Representação

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

Vereador - Comissão de Representação

VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA

Vereadora - Comissão de Representação

PORTARIA Nº 003/2026

“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.”

A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Portaria n° 308, de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, para aplicação das regras previstas no Art. 24, inciso I, alínea “e”, do mesmo Regimento; e

CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias de Servidor – 048/2025, de 22 de dezembro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a servidora MAISA TIRELLI QUINTO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2025/2026, com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário, a serem gozadas de 22/01/2026 a 10/02/2026(20 dias).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de janeiro de 2026.

JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA

Vereador - Comissão de Representação

MARCOS EDUARDO RIBEIRO

Vereador - Comissão de Representação

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

Vereador - Comissão de Representação

VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA

Vereadora - Comissão de Representação