O Município de Alto Boa Vista-MT, torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 001/2026, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: de 02 de Fevereiro de 2026 a partir das 14h00min até 10 de Dezembro de 2026, às 15h:00min na sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Moises D. Montiel, n.º 975, centro, junto ao setor de Licitações. Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel, n.º 975, Vila Real, no horário de 12:00 ás 17:00, pelo telefone (66) 98417-0262 e no site www.altoboavista.mt.gov.br .

Alto Boa Vista – MT, 09 de Janeiro de 2026.

EDGAR FREDERICO DA SILVA

Presidente da CPL