Portaria 021/2026 de 06 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO a solicitação formal constante no Ofício nº 606/SMAS/2026 de 05/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder afastamento sem remuneração à JEUSYLENE SIPAÚBA COSTA BABINSKI, matricula 014989, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 10 (dez) dias, compreendido entre 07 de janeiro de 2026 e 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Durante o período de afastamento, as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social permanecerão devidamente organizadas, não havendo prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal