Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 119/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240,  Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 41.500.407/0001-65

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 119/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1425/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 29.268,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.318-INCREMENTO DE CUSTEIO-EMENDA PARLAM FEDERAL

FICHA: 540– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3110000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 29.268,00 

ITEM	CÓD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
230	001.004.481	UND	BENZILPENICILINA POTASSICA 5 UI	300	10,90	3.270,00
425	001.033.125	UND	CIMETIDINA 75 MG/ML C/2 ML	1000	1,11	1.110,00
375	001.020.088	UND	CEFTRIAXONA FERRICO EV 20MG/ML	500	10,08	5.040,00
1370	001.004.681	UND	OMEPRAZOL 40 MG PÓ LINFOLIZADO	1000	8,31	8.310,00
1385	001.004.682	UND	OXACILINA 500 MG	1200	3,89	4.668,00

VALOR TOTAL: R$ 29.268,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA