OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio no Exercício de 2026 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 292/2007 e 558/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ/MF sob o nº. 08.979.143/0001-07

PERÍODO: 05/01/2026 à 31/12/2026.

VALOR: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais)

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156