Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 109/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: GEOVANE STIVAL LOPES LTDA, CNPJ: 04.570.090/0001-07

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: SOLICITAÇÃO DE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA, ADEQUADA E DE QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A ATUAL ATA VIGENTE ESTÁ COM O SALDO ZERANDO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO, MESMO DURANTE O ANO LETIVO, A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 109/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 129/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 5361/SME/2025.

REDUZIR

ENTIDADE: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 004 – FUINDO SALARIO EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV: 2227 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

FICHA: 92 – 3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.1001000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 9.978,70

INSERIR:

ENTIDADE: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 06 – MERENDA ESCOLAR

PROJ. ATIV: 2.229- MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

FICHA: 99 –APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 9.978,70

ITEM	CÓD. SISTEMA	CÓD. TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
2	001.002.065	3686-2	ABACAXI PÉROLA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	KG	69	11,10	765,90
3	001.002.066	0000219	ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES.	KG	59	6,15	362,85
8	001.002.062	3696-0	BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.	KG	125	8,20	1.025,00
9	001.002.087	3697-8	BANANA PRATA - TAMANHO REGULAR EM PENCAS DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	KG	205	10,00	2.050,00
15	001.002.068	3700-1	CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO	KG	85,5	8,40	718,20
16	001.002.072	152103-9	CHUCHU - PRODUTO DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COR PRÓPRIA, SABOR PRÓPRIO, CONFORME ESPÉCIE E VARIEDADE. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS	KG	18	7,90	142,20
23	001.002.096	00018684	MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO MACIO, GRÚDO , PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS ,TER ATINGIDO O GRAU DE EBOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA INTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECANICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSDA. SUJIDADES	KG	27	9,65	260,55
24	001.002.380	3748-6	MANGA - TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	KG	44	12,50	550,00
33	001.002.476	3709-5	TANGERINA - CRAVO\, DE PRIMEIRA\, LIVRE DE SUJIDADES\, PARASITAS E LARVAS\, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES\, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA\, COM POLPA INTACTA E FIRME\, ACONDICIONADA EM CAIXA C/ 11 A 12 DZ.\, PESANDO APROXIMADAMENTE 22KG	KG	270	15,20	4.104,00

TOTAL : R$ 9.978,70

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 12 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA