Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 060 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: COMERCIAL LUARL TDA EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33.

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-Mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 060 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1373/SMS/2025

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.500.1002-001– RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 18.184,75

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.312 –INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR: R$ 18.184,75

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTDE	VALOR	VALOR TOTAL
7	001.002.176	UND	ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G	150	5,65	847,50
13	001.002.174	UND	AÇUCAR CRISTAL DE 2K	100	8,39	839,00
46	001.002.001	UND	ARROZ BRANCO TIPO 1	200	21,00	4,200,00
201	001.002.185	UND	CONDIMENTO,TIPO CORANTE	35	7,35	257,25
228	001.002.187	UND	ERVA DOCE: A GRANEL PACT	10	55,00	550,00
239	001.002.013	UND	EXTRATO DE TOMATE	150	2,40	360,00
233	001.002.042	UND	ERVILHA REIDRATADAS	150	3,39	508,50
261	001.002.118	UND	FARINHA DE TRIGO	100	4,69	469,00
338	001.002.149	UND	LEITE DESNATADO	400	7,90	3.160,00
353	001.002.076	UND	LEITE INTEGRAL	800	7,90	6.320,00
374	001.002.009	UND	MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE	150	4,49	673,50

18.184,75

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 18 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski