Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 061 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60. 

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-Mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 061 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1372/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.500.1002-001– ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 1.280,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.314 – INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525 – APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 - ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 1.280,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTDE	VALOR	VALOR TOTAL
96	001.002.018	UND	BISCOITO DOCE ROSQUINHA	150	R$ 6,99	R$ 1.048,50
110	001.002.206	UND	BISCOITO SALGADO PITSTOP	40	R$ 5,79	R$ 231,60

                                                                                           VALOR TOTAL: R$ 1.280,10

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 17 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski