Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 061 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário,  residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.****.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-Mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 061 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1375/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.500.1002-001– ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 2.926,81

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.312 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FONTE: 1.600.3120000

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 - ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 2.926,81

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTDE	VALOR	VALOR TOTAL
71	001.002.084	UND	BALAS MASTIGAVEIS SABORES ARTIFICIAIS	10	8,99	89,90
95	001.002.018	UND	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA	15	6,99	104,85
211	001.002.186	UND	CRAVO DA INDIA EMBALAGEM 500G	10	79,9	799,00
265	001.002.002	UND	FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 IN NATURA	15	5,79	86,85
271	001.002.003	UND	FEIJÃO TIPO 1, PRETO ACONDICIONADO	10	7,99	79,90
277	001.002.015	UND	FERMENTO BIOLOGICO EM PÓ	15	9,29	139,35
292	001.002.113	UND	FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM 500G	13	2,60	33,80
393	001.002.048	UND	MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA	16	17,99	287,84
425	001.002.323	UND	NOZ MOSCADA INTERNA COSNTIUDO	8	3,99	31,92
440	001.002.379	UND	OVO VERMELHO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO	39	1,20	46,80
483	001.002.301	UND	POLPA DE FRUTA NATURAL DE CAJU KG	10	24,99	249,90
519	001.002.322	UND	REQUEIJÃO TIPO CREMOSO, PAR ACULINARIO	11	29,99	329,89
525	001.002.017	UND	SAL GROSSO IODADO: PACOTE 1 KG	14	3,99	55,86
536	001.002.199	UND	SARDINHA EM LATA : EM CONSERVA DE AZEITE	10	7,99	79,90
554	001.002.105	UND	SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO	8	9,99	79,92
578	001.002.835	UND	SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL FAR.ARROZ	7	13,99	97,93
583	001.002.386	UND	SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL FAR.MILHO	7	13,99	97,93
588	001.002.387	UND	SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL FARINHA LACTEA	8	17,99	143,92
597	001.002.223	UND	TEMPERO BAIANO EM PÓ PCE 15G	3	2,49	7,47
611	001.002.217	UND	UVA PASSA REIDRATADA BEM 150	12	6,99	83,88

VALOR TOTAL: R$ 2.926,81

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 18 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski