Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 061 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240,  Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-MT. 

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 061 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1412/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.500.1002-001– ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 173,25

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.312 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FONTE: 1.600.3120000

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 - ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 173,25

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
265	001.002.002	UND	FEIJÃO CARIOCA T.1 “ IN NATURA”	15	5,79	86,85
440	001.002.379	UND	OVO VERMELHO DE GALINHA	72	1,20	86,40

VALOR TOTAL: R$ 173,25

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 19 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski