PORTARIA Nº. 007/2026

09 DE JANEIRO DE 2026

“Institui a Comissão de Lotação de Professores Efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-Mt, Senhor Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Lotação de Professores Efetivos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de organizar, analisar e deliberar sobre os processos de lotação, relotação e remoção dos docentes da rede municipal de ensino.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I — Thiago de Macedo Figueira, representante da Secretaria Municipal de Educação – Presidente;

II — Daiane Pereira Da Silva Batista, representante do Setor de Recursos Humanos;

III — Volnei Tafarel, gestor escolar;

IV — Rosirene Alves Martins Aguiar, representante do Conselho Municipal de Educação;

V — Silvana Laurindo da Silva, representante dos professores.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições de acordo com a legislação vigente e normas expedidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 07 de Janeiro de 2026.

Art. 3º - Revoga - se as disposições em contrário.

Dado Ciência Registre-se Publique-se Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO

09 DE JANEIRO DE 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Pref. Municipal