PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 007/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006, bem como o Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP sob Nº 001/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 001/2026, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação – FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Data de Abertura sessão: 21/01/2026 Horário: 09:15 horas (horário de Brasília-DF)

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 – Bela Vista, Alto Paraguai – MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, e/ou pelo telefone: 65 99331-6447.

Alto Paraguai – MT, 09 de janeiro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro

Portaria nº 007/2026