Data: 07/01/2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. DAIANE PUKES ALMEIDA ZANQUI, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, portadora da Matrícula nº 2439, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido desde a data de 06 de janeiro de 2026 até 06 de julho de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 06 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 07 de janeiro de 2026.

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício