Data: 12/01/2026.

Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 723, de 25 de setembro de 2019 e de conformidade com a Lei Complementar nº 029, de 25/09/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); e

Considerando a justificativa constante da Comunicação Interna nº 004/2026-SMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a Professora Pedagoga Sra. VERA MARIA ZANIN DE LIMA, matrícula nº 1337, para exercer em caráter de confiança a função gratificada de Diretora junto a Escola Municipal Matilde Altenhofem, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, acrescido de gratificação de função de 40% (quarenta por cento), conforme disposto no Anexo VI, Tabela 01, da Lei nº 723, de 25 de setembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 12 de janeiro de 2026.

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício