PORTARIA Nº 026/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS MACALAI GUARDA MOYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS VINICIUS MACALAI GUARDA MOYA, portador (a) do CPF Nº 014.XXX.XXX-70, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 09/01/2026, pois o mesmo passará a exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos nove dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal