PORTARIA Nº 027/2026
PORTARIA Nº 027/2026.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
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Nome |
ROGERIO CARDOSO |
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Matrícula |
4414 |
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CPF |
005.XXX.XXX-06 |
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Cargo |
OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES |
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Secretaria |
VIAÇÃO E OBRAS |
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1ºQuinquênio |
04/11/2019 Á 03/11/2024 |
Considerando :O parecer DRH 0148/2025 expedido em 03 de dezembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidor supracitado.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 26/01/2026 a 24/02/2026 e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de janeiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal