DATA: 11 de Julho de 2016

SÚMULA: Retifica termos da Portaria758/2014

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar termos da Portaria nº 758/2014 de 28 de Novembro de 2014.

Onde se lê:

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos Art. 40, § 7º, I da CF/88 com redação da EC. nº 41/2003 c/c Art. 29, inciso I da lei Municipal nº 937/2006, de 29 de Agosto de 2006.

Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JORGE DOS SANTOS SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 19638523, inscrito no CPF sob o nº 809.850.251-15, efetivo no cargo de Operário Braçal , referência CE-06-A-03, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com provento INTEGRAL, o equivalente a 100% (cem por cento) em favor de DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, filho menor do “de cujus”, conforme processo administrativo do PREVISINOP, n.º 2014.07.12366P, a partir de 04 de Novembro de 2014, até posterior deliberação.

Leia-se:

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 40, § 7º, inciso II da CF/88 com redação da EC. Nº 41/2003 c/c Art. 29, inciso II da Lei Municipal nº 937/2006 de 29 de Agosto de 2016.

Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JORGE DOS SANTOS SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 19638523, inscrito no CPF sob o nº 809.850.251-15, efetivo no cargo de Operário Braçal , referência CE-06-A-03, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com provento INTEGRAL, o equivalente a 100% (cem por cento) em favor de DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, filho menor do “de cujus”, conforme processo administrativo do PREVISINOP, n.º 2014.07.12366P, a partir de 04 de Novembro de 2014, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na dada de sua publicidade, revogadas as disposições em contrario.

Feita às anotações, publique-se e afixe-se.

SINOP- 11 de Julho de 2016.

Cássia Aparecida Ribeiro Omizzollo

Diretora Executiva do PrevisinopMOLOGO

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal de SINOP- MT